GRAÇA COSTA afirma: Se o PL 4330 não mudar, trabalhadores vão parar o BrasiL!

Dirigentes das centrais discutem estratégia para enfrentar intransigência de patrões e do governo na discussão sobre o PL 4330. Dirigentes das centrais discutem estratégia para enfrentar intransigência de patrões e do governo na discussão sobre o PL 4330.  Em encontro nessa quarta-feira (31), a CUT e as demais centrais sindicais avaliaram que a discussão com governo federal, empresários e parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização e amplia a precarização, pouco avançou a favor da classe trabalhadora.

Para as entidades, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada  os limites à terceirização, o entrave para a quarteirização, o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada), o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical.

Enquanto as negociações continuam, o texto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu aval do relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), aguarda a votação, prevista para o dia 13 de agosto. 

Diante dos entraves, o secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, reforçou o papel das manifestações marcadas para 6 de agosto em todo o país, em busca de um diálogo que mude o rumo da história atual. 

“No estágio em que está a discussão, estamos longe de um acordo. Vamos reforçar a mobilização do nosso povo no dia 6, porque sempre que conseguimos combinar mesa de negociação com mobilização de massa, saímos vitoriosos. O envolvimento dos nossos sindicatos, federações e confederações será determinante”, disse.

O dirigente aproveitou também para lembrar os espaços conquistados nos últimos meses, graças a manifestações lideradas pela CUT.  

“Há dois meses, muitos diziam que deveríamos nos preparar para melhorar o projeto, porque seria aprovado com certeza. E não só emperramos o andamento, como ainda conquistamos uma mesa quadripartite de negociação que não podemos abandonar, por saber que existem milhões de trabalhadores terceirizados sofrendo com precárias condições de trabalho”.

A próxima rodada da mesa quadripartite acontece na manhã da próxima segunda-feira (5). Ao final das discussões, as centrais sindicais irão construir uma nota unificada sobre os debates, que será lida em todos os atos espalhados pelo país diante das entidades patronais.

A ideia é fazer com que a população conheça de qual lado estão o governo federal, os empresários e os parlamentares e, de tal modo, possa cobrá-los para que não joguem na lata do lixo os direitos conquistados com muita luta.

Terceirizados ganham menos e adoecem mais – De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. 

Estima-se que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país. 

Conheça os deputados que votarão o PL 4330 da Terceirização

Modelo de contratação que deveria servir para suprir necessidades específicas e complementares das empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é utilizada por muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar direitos da classe trabalhadora.

Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) apresentou o Projeto de Lei número 4.330, que precariza ainda mais as relações trabalhistas.

O texto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e agora aguarda para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O PL permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.

Além de permitir a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos.

O texto também praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.

Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.

Para que isso não aconteça, convocamos todos os trabalhadores a enviarem e-mails pressionando os deputados a votarem contra o PL 4300.

FONTE: CUT BRASIL